O Conflito entre o Combate à Pirataria e a persistência dos Softwares Livres

Medidas anti-pirataria e de proteção ao direito autoral são cada vez mais invasivas enquanto o compartilhamento livre é um dado histórico. Surge, portanto, a necessidade de uma solução conciliadora e equilibrada.

Resumo

Pirataria é um assunto sempre presente no debate público, mas se popularizou muito com o avanço do compartilhamento digital. Conflita-se a democratização na distribuição de propriedade intelectual e a proteção de direitos e legitimidade do autor.

Por muito tempo, no entanto, o compartilhamento livre de produtos científicos ou artísticos foi combatido com virulência, na via da criminalização, com pouco resultado prático.

Propõe-se, portanto, uma solução balanceada, respeitando interesses de ambos atores, protegendo a propriedade enquanto se democratiza e facilita seu acesso e distribuição.