Lobbu e Legística

impactos e desafios na qualidade do processo legislativo e no ciclo de políticas públicas no Brasil

Autores

  • Gabriela Efigênia Alves da Cruz Universidade Federal de Minas Gerais
  • João Augusto Troleis Castilho Universidade Federal de Minas Gerais
  • Kristine Batista Soares Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Lobby, Legística, Processo legislativo, Políticas públicas, Transparência, Qualidade normativa

Resumo

O projeto analisa como o lobby e a legística influenciam a qualidade legislativa e a efetividade das políticas públicas no Brasil. Busca
compreender como essas práticas, quando éticas e transparentes, podem contribuir para o fortalecimento da democracia, por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental. A pesquisa propõe mapear desafios, apresentar estudos de caso e propor recomendações para aprimorar a elaboração normativa e o processo legislativo brasileiro.

Biografia do Autor

Gabriela Efigênia Alves da Cruz, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais, dedica-se a área de Análise do Texto e do Discurso. Atualmente, participa de projeto de pesquisa que analisa os impactos do lobby e da legística na qualidade legislativa e na efetividade das políticas públicas no Brasil, com ênfase na promoção de práticas éticas e transparentes para o fortalecimento democrático.

João Augusto Troleis Castilho, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais, com foco em políticas públicas e legística. É pesquisador voluntário nos grupos DECODE/UFMG, GEPSI-UNB e Observatório para a Qualidade da Lei/UFMG. Atua como monitor discente na disciplina Laboratório de Legislação e Políticas Públicas (LEGISLAB/UFMG). É coordenador da FENECAP (Região Sudeste) e representante discente no DIP-FDUFMG. Suas experiências incluem consultoria política e pesquisa, com interesse em governança social e inovação legal.

Kristine Batista Soares, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda em Relações Econômicas Internacionais pela UFMG, dedica-se ao estudo de temas ligados à Economia Industrial e Financeira, com especial interesse nas interseções entre inovação e desenvolvimento econômico. Atualmente, participa de projeto de pesquisa em grupo que analisa os impactos do lobby e da legística na qualidade legislativa e na efetividade das políticas públicas no Brasil, com ênfase na promoção de práticas éticas e transparentes para o fortalecimento democrático.

Referências

FARHAT, Said. Lobby: o que é. Como se faz. Ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Peirópolis: ABERJE, 2007.

FARIA, Cristiano Ferri Soares de. O Parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014. SOARES, Fabiana de Menezes; KAITEL, Cristiane Silva; PRETE, Esther Külkamp Eyng (org.). Estudos em legística.

Florianópolis: Tribo da Ilha, 2019.

SOARES, Fabiana de Menezes. Teoria da Legislação: produção e conhecimento da lei na idade tecnológica. 1ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003. v. 1.

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Publicado

13-10-2025

Como Citar

Alves da Cruz, G. E., Troleis Castilho, J. A., & Batista Soares, K. (2025). Lobbu e Legística: impactos e desafios na qualidade do processo legislativo e no ciclo de políticas públicas no Brasil. Anais Do Congresso Nacional Universidade, EAD E Software Livre, 1(19), 142–147. Recuperado de https://ueadsl.textolivre.pro.br/index.php/UEADSL/article/view/1484

Edição

v. 1 n. 19 (2025): Anais do Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre 2025.1

Seção

ARTIGOS

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