O Papel das normas e políticas públicas na gestão socioambiental

interfaces entre justiça social e conservação ambiental

Autores

  • Kayque Edgar Chiarelli Nascimento Cornelio Universidade Federal de Minas Gerais
  • Leonardo Ferreira da Rocha Universidade Federal de Minas Gerais
  • Muniz Maximiano Drummond Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

políticas públicas, justiça social, educação ambiental, unidades de conservação, sustentabilidade

Resumo

Este estudo examina a interface entre a legislação ambiental, as Unidades de Conservação e a justiça social no Brasil, com ênfase em uma abordagem interseccional (raça, gênero e classe). A partir de uma análise multidisciplinar, avaliam-se a estrutura legal, as restrições e conflitos de gestão em populações tradicionais. Os resultados apontam que o atual modelo de gestão das Unidades de Conservação no Brasil reproduz exclusões sociais, reforçando a necessidade de políticas interseccionais para garantir justiça social e ambiental.

 

Referências

ACSELRAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [s. l.], n. 1, p. 79, 1999. DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.1999n1p79. Acesso em: 18 abr. 2025.

ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [s. l.], v. 5, 2002. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v5i0.22116. Acesso em: 2 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 8 de maio de 2025.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo:Malheiros Editores, 1992.

PULIDO, Laura. A critical review of the methodology of environmental racismresearch. Antipode, v. 28, n. 2, p. 142–159, 1996.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento; Justificando, 2017.

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Pirahã. [S.l.], [2025]. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3823. Acesso em: 9 maio 2025.

Downloads

Publicado

13-10-2025

Como Citar

Cornelio, K. E. C. N., Rocha, L. F. da, & Drummond, M. M. (2025). O Papel das normas e políticas públicas na gestão socioambiental: interfaces entre justiça social e conservação ambiental. Anais Do Congresso Nacional Universidade, EAD E Software Livre, 1(19), 196–201. Recuperado de https://ueadsl.textolivre.pro.br/index.php/UEADSL/article/view/1455

Edição

v. 1 n. 19 (2025): Anais do Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre 2025.1

Seção

ARTIGOS

Categorias

Licença

Copyright (c) 2025 Kayque Edgar Chiarelli Nascimento Cornelio, Leonardo Ferreira da Rocha, Muniz Maximiano Drummond

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

Licença Creative Commons CC-by-sa4.0: permite copiar, distribuir e reutilizar para quaisquer fins desde que citada a fonte e mantida a mesma licença.