Liberdade e Preconceito: uma análise sobre religião
Palavras-chave:
Preconceito, Brasil, intolerância, Liberdade, constituiçãoResumo
O Brasil é laico, logo não possui religião oficial. Todavia, o ordenamento jurídico brasileiro traz uma série de dispositivos que tratam disso, como a Constituição Federal de 88 que assegura a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais destes. Portanto, a intolerância religiosa é crime e sabe-se que tal prática é recorrente contra integrantes de religiões de matriz africana. Logo, conclui-se que existem muitas questões a serem tratadas a fim de alcançar tal liberdade, dentre elas, o racismo estrutural.
Referências
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
Hartikainen, Elina. Racismo religioso, discriminação e preconceito religioso, liberdade religiosa: controvérsias sobre as relações entre estado e religião no Brasil atual. Debates Do NER. Porto Alegre, n. 40, p. 89-114, ago./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22456/1982-8136.120588. Acesso em: 21 de mai. 2023.
RIBEIRO, Lúcia. Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição. 2021. Disponível em: https://www.revistacapitaljuridico.com.br/post/liberdade-e-intoler%C3%A2ncia-religiosa-o-que-diz-a-constitui%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 7 maio 2023.
ROSSI, L. A. S.; ALVES, T. R. N. Preconceito religioso: uma visão histórica e contemporânea. UNINTER Caderno Intersaberes. v. 10, n. 28, 2021. Disponível em: https://www.cadernosuninter.com/index.php/intersaberes/article/view/2005. Acesso em: 21 de mai. 2023.
SANTOS, C. A. I. et al. II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América
Latina e Caribe. 1ª ed., Rio de Janeiro, 2023.Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384250. Acesso em: 21 de mai. 2023.
ALCÂNTARA, Ana Carolina Monteiro dos Santos de; SILVA, Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira. Revisão integrativa sobre intolerância religiosa em povos de matriz africana. Research, Society And Development, [S.L.], v. 10, n. 11,
p. 1-9, 10 set. 2021. Research, Society and Development. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19634.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 Rafaela Froes, Brenda Martins , Izadora Alves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Licença Creative Commons CC-by-sa4.0: permite copiar, distribuir e reutilizar para quaisquer fins desde que citada a fonte e mantida a mesma licença.