Liberdade religiosa e censura: Um olhar sobre as minorias religiosas

Autores

  • Caio Estillac Universidade Federal de Minas Gerais
  • Emanuelle de Paula Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Iago Gulherme Vieira Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Liberdade, Religião, Censura, Minorias, Diversidade, Diálogo

Resumo

A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição
Brasileira, que assegura a liberdade de crença e culto a todos os cidadãos. No
entanto, a realidade é que as minorias religiosas enfrentam diversos desafios em relação a essa liberdade, incluindo casos de censura e intolerância religiosa, perseguição de grupos religiosos minoritários e dificuldades de acesso a espaços públicos e à mídia. Para compreender a dinâmica desses desafios, é fundamental entender o conceito de censura e como a legislação brasileira aborda o tema da liberdade religiosa. Além disso, é importante destacar as políticas públicas de promoção da diversidade cultural e da liberdade religiosa, assim como o papel do Estado na proteção desse direito fundamental e na promoção do diálogo inter-religioso. Vamos explorar todos esses temas com a finalidade de analisar a relação entre liberdade religiosa e censura em relação às minorias religiosas no Brasil. Dessa forma, esperamos contribuir para o debate público sobre o tema e para a conscientização da sociedade sobre um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros

Acesse o debate no evento aqui.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Senado Federal, 2010.

BRASIL. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Define crimes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Senado Federal, 1997.

Grupo de Pesquisa Texto Livre Belo Horizonte v.1 n.15 2023.1 e-ISSN: 2317-0220 Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de nraça ou de cor.

Bernardes, Cláudio Márcio, and Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. "O ensino domiciliar como expressão da liberdade religiosa no estado democrático de direito."

Bittar, Eduardo C. B. "Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos direitos humanos."

Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Borella, François. Le Concept de Dignité de la Personne Humaine. Paris: Presses Universitaires de France, 2014.

Canotilho, J. J. Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Editora Almedina, 2019.

Castilho, Ricardo. Direitos humanos: processo histórico – evolução no mundo, direitos fundamentais: constitucionalismo contemporâneo. São Paulo: Editora Fórum, 2017.

Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2013.

Downloads

Publicado

25-06-2023

Como Citar

Estillac, C., de Paula Silva, E., & Gulherme Vieira, I. (2023). Liberdade religiosa e censura: Um olhar sobre as minorias religiosas. Anais Do Congresso Nacional Universidade, EAD E Software Livre, 1(15). Recuperado de https://ueadsl.textolivre.pro.br/index.php/UEADSL/article/view/1241