Liberdade de crença no Brasil: os caminhos para combater o preconceito no campo religioso Afro-brasileiro

Autores

  • Bruna Nascimento Universidade Federal de Minas Gerais
  • Allana Carmo Universidade Federal de Minas Gerais
  • Pascoal Neto Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Liberdade, Religião, Afro-brasileira, Preconceito, Crime

Resumo

O presente trabalho tem por propósito de analisar e discutir a laicidade do Brasil, um país que se resguarda como um Estado Laico, mas possui um longo histórico de violência contra religiões de matriz afro-brasileira. Para este fim, é necessário examinar as leis que garantem a liberdade religiosa em nosso país e as falhas presentes nestas legislações. Serão apresentados dados que se referem as violências que os povos de terreiro vêm sofrendo ao longo dos anos e quais as medidas estão sendo tomadas para punir os agressores.

Acesse o debate no evento aqui.

Biografia do Autor

Bruna Nascimento, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda em Ciências Socioambientais na Universidade Federal de Minas Gerais e formada no curso técnico em Meio Ambiente através do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no qual também atuou na secretária de projetos da liga universitária, Sustentar. Atualmente, trabalha como técnica em meio ambiente na empresa Localix.

Referências

BBC. 'Liberdade religiosa ainda não é realidade': os duros relatos de ataques por intolerância no brasil. os duros relatos de ataques por intolerância no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64393722#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20den%C3%BAncias%20de,Grande%20do%20Sul%20(51).Acesso em: 19 de maio de 2023.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 17 de maio de 2023.

BRASIL, Lei nº 14.532, de 11 de Janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em: 18 de maio de 2023.

FAVERO, Yvie. A Religião e as religiões africanas no Brasil. 2010. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/A-Religi%C3%A3o-e-as-religi%C3%B5es-africanas-no-Brasil1.pdf. Acesso em: 17 de maio de 2023.

FERNANDES, Diogo; ARAUJO, Jamile. Por que Racismo Religioso e não apenas Intolerância Religiosa? 2019. Disponível em: https://www.brasildefatoba.com.br/2019/07/11/por-que-racismo-religioso-e-nao-apenas-intolerancia-religiosa. Acesso em: 18 de maio de 2023.

HARTIKAINEN, Elina. Racismo religioso, discriminação e preconceito religioso, liberdade religiosa: controvérsias sobre as relações entre estado e religião no Brasil atual. Debates do Ner, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 89-114, 30 dez. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8136.120588. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/120588/65381. Acesso em: 17 de maio de 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 20 de maio de 2023.

PODER360. Ensino de história afro-brasileira enfrenta desafios nas escolas. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/ensino-de-historia-afro-brasileira-enfrenta-desafios-nas-escolas/. Acesso em: 19 de maio de 2023.

SENADO, Agencia. Racismo religioso cresce no país, prejudica negros e corrói democracia. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/03/racismo-religioso-cresce-no-pais-prejudica-negros-e-corroi-democracia. Acesso em: 18 de maio de 2023.

Downloads

Publicado

25-06-2023

Como Citar

Nascimento, B., Carmo, A., & Neto, P. (2023). Liberdade de crença no Brasil: os caminhos para combater o preconceito no campo religioso Afro-brasileiro. Anais Do Congresso Nacional Universidade, EAD E Software Livre, 1(15). Recuperado de https://ueadsl.textolivre.pro.br/index.php/UEADSL/article/view/1223