Vacinação dos filhos: direito ou dever?

Autores

  • Ana Paula de Oliveira Machado Universidade Federal de Minas Gerais
  • André Magno Alves Lopes Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Pandemia, vacinação, direito, dever, proteção integral

Resumo

A pandemia da covid-19 recolocou em pauta a discussão acerca dos limites da não vacinação, sobretudo quando se trata de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento, os quais a sociedade possui o dever de zelar pela proteção integral. Nesse cenário, pretende-se discutir os limites dos direitos e deveres individuais e coletivos e a posição dos pais, escolas e políticas públicas na (des)construção da escolha da não vacinação.

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Biografia do Autor

Ana Paula de Oliveira Machado, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em direito pela Faculdade de Minas, especialista em direito civil em juízo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Durante a graduação realizou estágios na área cível, família, previdenciária e penal. Atualmente é graduanda em filosofia pela UFMG e atua como advogada na área cível e de família.

André Magno Alves Lopes, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito pela UFJF. Graduando em Filosofia pela UFMG e Pós graduando em Advocacia Criminal pelo CERS. Durante a graduação em Direito, realizou estágios na área criminal no Fórum e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ambos na Comarca de Governador Valadares. Atualmente, exerce a função de estagiário de pós-graduação no Ministério Público de Minas Gerais situado em Belo Horizonte.

Referências

DOMINGUES, Carla Magda Allan Santos Desafios para a realização da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/KzYXRtNwy4fZjTXsgwSZvPr/> . Acesso em 7 maio 2023.

BUSS, Paulo Marchiori; SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes de. Desafios globais para o acesso equitativo à vacinação contra a COVID-19. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/csp/2021.v37n9/e00056521/pt/>. Acesso em 7 maio 2023.

LIMA, Eduardo Jorge da Fonseca; FARIA, Sônia Maria de, KFOURI, Renato de Ávila. Reflexões sobre o uso das vacinas para COVID-19 em crianças e adolescentes. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/ress/2021.v30n4/e2021957/>. Acesso em 7 maio 2023.

ALVES, Sandra Maria Campos; DELDUQUE, Maria Célia, LAMY, Marcelo. Vacinação: direito individual ou coletivo?. Disponível em:

<https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/43867/ve_Sandra_Alves_etal.pdf;jsessionid=B9 054F12ADBBC7482EF5E71CE899C48F?sequence=2> . Acesso em 7 maio 2023.

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Publicado

25-06-2023

Como Citar

de Oliveira Machado, A. P., & Magno Alves Lopes, A. (2023). Vacinação dos filhos: direito ou dever?. Anais Do Congresso Nacional Universidade, EAD E Software Livre, 1(15). Recuperado de https://ueadsl.textolivre.pro.br/index.php/UEADSL/article/view/1157

Edição

Seção

TRABALHOS AGRACIADOS COM O PRÊMIO DE MENÇÃO HONROSA

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