Direitos autorais na produção de materiais didáticos para a educação a distância

Os direitos autorais são um tema muito importante para a produção de materiais didáticos, especialmente na educação a distância, marcada pelo uso intensivo de conteúdos produzidos por terceiros. Nesse sentido, um conhecimento elementar de nossa legislação sobre direitos autorais é importante para professores e demais produtores de conteúdos educacionais, visto que o uso de materiais de terceiros sem a autorização de seus respectivos autores é bem restrito em nosso ordenamento jurídico. A conferência, realizada por meio de um podcast, buscará tratar dos principais pontos de nossa Lei de Direitos Autorais que devem ser observados na produção de conteúdos educacionais e na montagem de ambientes virtuais de aprendizagem.

Palavras chave: Direitos Autorais, Educação a Distância, Materiais Didáticos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem.
Autores: Ramiro Barboza de Oliveira, Coordenador pedagógico do CAED/UFMG

Ouça o podcast e converse com o autor do livro!

21 thoughts on “Direitos autorais na produção de materiais didáticos para a educação a distância

  1. Falar sobre os direitos autorais é muito importante, visto que para a produção de qualquer conteúdo é necessário um estudo, tempo e uma valorização do tema. Aquele que busca novos conhecimentos e é capaz de produzir materiais novos tem por direito usufruir dos benefícios de sua obra.

    • Fico feliz que tenha gostado do tema!
      Realmente trata-se de um assunto importante para a produção de materiais didáticos.
      Saudações,
      Ramiro.

  2. Muito legal o encerramento do evento ser em podcast, ao invés de ser outro artigo em PDF.
    Assim o evento fica muito mais dinâmico.
    Gostei muito das orientações do professor Ramiro Barboza de Oliveira sobre direitos autorais, principalmente a parte sobre imagens e fotografias.
    Com certeza vou procurar o guia no site do CAED, conforme ele mesmo sugeriu.

    • Legal que você tenha gostado do tema e do formato!
      O CAED está organizando um repositório digital com todo o seu material já produzido. Contudo, ainda não temos uma data prevista para o lançamento.
      De qualquer forma, acompanhe nosso site (www.ead.ufmg.br) porque ano que vem provavelmente ofertaremos novamente um curso baseado neste material.
      Saudações,
      Ramiro.

  3. Adorei o formato deste podcast, pois ficou dinâmico. Nunca tinha pensado na utilização das músicas para a produção de material EaD, foi esclarecedor. Ansiosa para ter acesso ao livro no site do CAED.
    Ao final, surgiu uma dúvida. Como é a questão dos direitos autorais para a utilização de questões de provas de diversas instituições na produção de materiais EaD ou mesmo para a elaboração das avaliações de disciplinas virtuais?
    Obrigada,
    Marcela

    • Marcela,
      Fico feliz que tenha gostado do podcast.
      Toda criação intelectual, como questões de prova, possui a proteção dos direitos autorais.
      Acontece que geralmente as universidades costumam disponibilizar esse tipo de material com autorização para o uso livre, desde que citada a fonte.
      Caso essa permissão não exista, você precisará solicitar uma autorização expressa do autor ou se restringir aos usos excepcionais de materiais de terceiros sem autorização previstos no art. 46 da LDA, como citações de passagens para fins de estudo ou reprodução de pequenos trechos.
      Saudações,
      Ramiro

  4. Excelente tema, Ramiro! Algumas instituições educacionais, infelizmente, têm usado erroneamente os materiais. Além disso, orientam de maneira impositiva a produção de apostilas, como parte da carga horária docente. Nesse caso, inclusive, há uma confecção de material, com exercícios e avaliações, sem uma assinatura de autoria.

    • Que bom que você gostou do tema!
      Sobre a questão da “assinatura de autoria”, é bom lembrar que o direito moral de reivindicação da autoria de uma obra é perpétuo. Portanto, tendo meios de prova, sempre é possível requerer a autoria de uma obra intelectual produzida.
      Saudações,
      Ramiro.

  5. Excelente conferência! E concordo com os colegas que me antecederam na escrita de comentários: um podcast pode socializar informações e conhecimento de maneira dinâmica!
    Sobre o conteúdo, destaco que de tal forma estamos envoltos em discursos que se massificam, a exemplo de “para fins educacionais, pode-se utilizar qualquer material”, que não questionamos nossas práticas. Como bem diz o advogado Ramiro, o acesso livre a materiais, facilidade permitida pela internet, não tem o significado de uso livre, nem mesmo para fins educacionais. Parece-me, então, que há necessidade de discutirmos com mais embasamento a utilização de produtos culturais, especialmente filmes, músicas, imagens e fotografias, materiais que costumamos disponibilizar em AVA, sem questionamentos a respeito de ferir ou não direitos autorais. Nesse sentido, a conferência é extremamente esclarecedora, deixando claros os limites do que um professor pode fazer para constituir seu material educacional.
    Parabéns ao autor e sugiro que outros participantes ouçam suas palavras!

    • Olá Adriane,
      Fico feliz que tenha gostado do podcast. Realmente, precisamos ter muito cuidado com a tese do “uso educacional”. Ela é usada há muito tempo para justificar muitos usos equivocados de obras intelectuais de terceiros sem autorização.
      O objetivo do material produzido pelo CAED foi de justamente esclarecer os principais pontos da legislação sobre direitos autorais no Brasil, com ênfase na produção de materiais didáticos.
      Saudações,
      Ramiro.

  6. Ramiro,
    Parabéns pelo trabalho! Acredito que o livro vai ser de grande valia para a comunidade acadêmica que, de certa forma, está totalmente envolvida com essas questões. Na UFMG vemos que a questão da propriedade intelectual é bastante buscada e precisa de materiais que deem apoio a construção e divulgação de conhecimento.

    • Boa tarde Daniele,
      O guia foi produzido com esse objetivo. O CAED está estudando uma forma de distribui-lo da melhor maneira possível.
      Acompanhe as novidades em nosso site: http://www.ead.ufmg.br
      Saudações,
      Ramiro

  7. Bom dia!
    As informações são bastante esclarecedoras e de suma importância, tendo em vista as perspectivas atuais de crescimento da oferta de educação a distância e, também, levando em consideração a política educacional que está sendo prevista de implantação de EAD em várias instituições públicas em nosso país. Na instituição que participo, percebo a necessidade de trabalhos como este para esclarecer sobre direitos autorais e que direcione a criação de uma política institucional que seja baseada na legislação vigente. Parabéns Ramiro

  8. As informações são bastantes esclarecedoras e de suma importância para as instuições. Ainda mais se levarmos em consideração que na atual gestão, o MEC pretende investir largamente na EAD nas universidades públicas. Os professores precisam ser orientados e nas instituições é visível a necessidade deste tema ser largamente trabalhado. Parabéns Ramiro.

    • Silvio,
      Que bom que o material foi útil para você! Acompanhe o site do CAED para ficar por dentro de outras iniciativas que teremos sobre o tema (www.ead.ufmg.br).
      Saudações,
      Ramiro.

    • Olá,
      Fico feliz que você tenha considerado a discussão proveitosa. Realmente é um tema a ser considerado na montagem dos AVAs.
      Saudações,
      Ramiro.