Um corretor terminológico para a lei: substituindo termos incomuns por termos familiares ao cidadão

Este artigo reflete sobre bases para a criação de um aplicativo capaz de sugerir, para a redação da lei, em Belo Horizonte, a substituição de termos incomuns ao cidadão por outros que lhe sejam familiares. Tem-se como referencial os conceitos de software livre, readability, polissemia e sinonímia, além de técnicas de extração terminológica e estruturação de
matrizes lexicais.
Palavras-chave: Legística Formal, lenguaje claro, Linguística Computacional, plain language, readability, software livre, técnica legislativa, Terminologia.

Autores: Giovana de Sousa Rodrigues

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18 thoughts on “Um corretor terminológico para a lei: substituindo termos incomuns por termos familiares ao cidadão

  1. Giovana, gostei muito desse trabalho como proposta. O Libreoffice é um ótimo editor de texto e existe para o Portugues o CoGrOO, um corretor Gramatical que faz uma análise morfossintática que poderia ser de grande valia numa incursão como essa. Ele é utilizado no dadossemiotica, por exemplo, para esse tipo de análise automática do portugues do Brasil. Seria interessante entrar em contato com essa comunidade e verificar a possibilidade de emparelhar com eles o desenvolvimento desse plugin frances. Parabéns!
    Ana

    • Obrigada pelas dicas, Ana, e pela oportunidade de diálogo.

      Uma customização do Libreoffice seria mesmo um bom desdobramento para a proposta aqui apresentada. Vou sim procurar conhecer melhor o CoGrOO e entrar em contato com a comunidade, em busca de colaboração.

      Em conversa com uma professora do curso de Direito (UFMG), coincidentemente neste fim de semana, fui informada de que o Lexidit, um software voltado à produção legislativa, incorpora também muitas funcionalidades que tratam minuciosamente de aspectos da escrita essenciais para a “legibilidade”. Desta forma, esse software será também uma boa referência, sobretudo para inspirar os requisitos necessários para o editor pretendido.

      Abraço!

    • Giovana, seu artigo levantou uma temática de suma importância, que é facilitar o acesso da população à legislação. Realmente, o uso de termos de pouco uso na vida cotidiana do cidadão em documentos jurídicos, como legislações, prejudica o entendimento destes, o que deixa as pessoas alienadas de seus direitos e deveres.

      • Olá, Suélem,

        Qando você fala da importância da temática, me incentiva ainda mais a continuar nela.

        Grande abraço!

  2. Oi Giovana, tudo bem?
    Gostei bastante do seu trabalho, principalmente porque aborda, de forma específica, uma temática bastante importante para todos os cidadãos, os textos jurídicos em sua escrita. Vejo a terminologia jurídica como uma forma de coerção, o cidadão comum acaba ficando à margem desses textos por essa problemática. A sua proposta é muito interessante nesse sentido. Eu e uma amiga fizemos, recentemente, um artigo científico que será publicado em uma revista, utilizando como corpus uma peça de um processo jurídico. Tratava-se de uma queixa-crime, nosso recorte privilegiava as alegações finais. Alguns termos como “querelado”, “querelante”, “ofendida” causaram estranheza em um dos pareceristas que sugeriu a alteração por acusado, acusação e vítima. Embora eu compreendesse a exigência do parecerista, não aceitei a alteração porque para mim a mudança significaria mudança de sentido. No trabalho, em nota de rodapé, inseri o que seria os sinônimos dessas palavras, acreditando que o problema se resolveria e não causaria problemas de interpretação. Nesse sentido, repito, acredito que sua proposta seja bastante coerente. Não se trata de modificar termos. Trata-se de ampliar a sua compreensão a todos. Parabéns pelo trabalho! André William

  3. É isso mesmo, William, na linguagem essencialmente técnica, os termos possuem sentidos muito precisos, com usos muito restritos. Assim, uma troca de termos a princípio inofensiva pode resultar numa mudança significativa do sentido pretendido.

    No caso da lei, há um grande risco de se alterar o conteúdo aprovado pelos parlamentares se se procura essa “transmutação” da linguagem exclusivamente técnica para uma linguagem comum na fase de redação final (quando o texto aprovado pelo plenário vai para revisão dos redatores da casa legislativa). Por isso, o momento privilegiado para o uso da ferramenta proposta é a fase inicial do processo legislativo, ainda no momento de elaboração da minuta.

    Por outro lado, a linguagem técnica e formal tem, obviamente, sua interseção com as variedades linguísticas populares, seus pontos em comum. Privilegiar as diferenças entre elas (inclusive lexicais) é um mecanismo de exclusão social. Privilegiar os pontos coincidentes é um fator de democratização.

    Grata pela interlocução e pelos cumprimentos. Um abraço!

  4. Oi, Giovana!

    Sua proposta é realmente muito interessante. Conheço um projeto, o SOFIA, da Lilian Ferrari da UFRJ. Esse projeto trabalha com identificação morfossintática de verbos e nomes. Já que sua proposta tem como finalidade a substituição de vocábulos, acho que vale a pena conhecer esse projeto. No artigo que tenho, há um endereço eletrônico do projeto: http://www.projetosofia.com.br. Se quiser, também posso enviar o artigo para você. Espero que ajude!

    Abraço,

    Hadinei

  5. Gostaria sim de ter acesso ao artigo a que você se refere, Hadinei. Já anotei a referência. Muito obrigada!

  6. Olá, Giovana!

    Na minha opinião, de longe o Libre Office é melhor que o Microsoft Office no quesito revisão/adaptação. Achei interessante o modo como desenvolveste o teu tema nos trazendo informações bem pertinentes, uma vez que trabalhamos quase que diariamente com esses recursos.
    Parabéns pelo trabalho.
    Att
    Gerson Bruno Forgiarini de Quadros

  7. Olá, Bruno,

    Eu ainda não tenho tanta familiaridade com o Libre Office; espero ter em breve. Minha incursão no mundo do software livre é recente e se deu por um feliz acaso. É que a disciplina que estou cursando sobre Linguística Computacional dá ênfase ao tema. Inclusive, este meu trabalho é uma atividade dessa disciplina.

    É muito bom ver que não estou sozinha em minhas inquietações.

    Um abraço!

  8. Giovana,
    Achei o seu texto muito bem escrito e com muitos possíveis desdobramentos práticos. Gostaria de esclarecer uma dúvida para ver se compreendi bem o seu texto: o corretor automático proposto tem como alvo primeiramente os redatores da casa legislativa, certo? Sua posição é que, como consequência do uso dessa ferramenta, a linguagem jurídica utilizada pelos redatores tornaria-se mais clara e inteligível e isso traria consequências principalmente para o leitor leigo em matéria de direito? O argumento é que ambos redator e leitor (leigo) seriam beneficiados?
    Parabéns pelo excelente trabalho!
    Helenice

  9. É isso mesmo, Helenice.

    Por vezes a linguagem da lei é tão hermética que nem mesmo os redatores de casa legislativas conseguem compreendê-la em todo seu alcance.

    Um corretor desse tipo deve dar sugestões, deixando a decisão por um ou outro termo a cargo do redator, pois somente este poderá avaliar a pertinência do termo sugerido à luz do contexto no qual será inserido.

    Obrigada por sua leitura atenta e por suas palavras elogiosas.

  10. Giovana, parabéns pelo trabalho!!
    Inicialmente gostaria de dizer que gostei muito do tema escolhido, especialmente porque aborda, de forma clara e objetiva, um tema de grande importância para a grande maioria dos cidadãos brasileiros, que são os textos jurídicos e sua escrita. O entendimento da terminologia jurídica é restrita a poucos, principalmente àqueles de classes sociais mais abastadas, restringindo assim o entendimento e compreensão do seus direitos aos cidadãos mais necessitados. Isso pode ser visto como uma maneira de coerção, que dificulta, mesmo que de maneira sutil, a inclusão social de cidadãos que ainda vivem marginalizados. A proposta do trabalho traz para discussão um tema que inevitavelmente estará em pauta em muitas discussões futuras.

  11. Olá, Rafael,

    É mesmo a relevância, ou melhor, a imprescindibilidade do tema um dos fatores que faz com que eu me dedique a ele. E, como redatora de uma casa legislativa, se eu ficasse apenas revisando projetos de lei e outros documentos oficiais, adequando-os a uma variedade linguística excludente por si, não encontraria sentido em meu trabalho. É na perspectiva da democratização da linguagem do poder público para com o cidadão que econtro esse sentido.

    Penso ser esse apenas um viés de uma política linguística que o Estado deve assumir. Trabalhamos também na Câmara com a perspectiva de elucidar para a população os mecanismos de redação dos textos do parlamento, na expectativa de disponibilizar ferramentas e orientações relativas ao código linguístico e aos gêneros textuais com poder de circulação nesse meio. Em breve, lançaremos um guia prático no site da Câmara de BH que esperamos cumpra um pouco desse papel.

    Muito obrigada pela interlocução!

  12. Oi Giovana tudo bem? Gostei muito seu artigo, principalmente por ressaltar um ponto essencial levantou que é facilitar o acesso da população à legislação. No meu trabalho posso ver o quanto é importante explicar esses termos às pessoas leigas, pois muitas vezes elas ficam alienadas de seus direitos e deveres por não saberem do que se trata.

    • Oi, Ana Carolina,

      Tudo bom, mesmo tendo de acompanhar o movimento da cidade só pela internet hoje.

      Fico feliz e cada vez mais animada ao ver que há pessoas como você que compartilham o anseio por um universo jurídico mais democrático.

      Um grande abraço pra você!

  13. Oi Giovana, parabéns pelo texto, que está muito bem escrito e fundamentado, e pela proposta, que é extremamente sensata. Em muitos contextos, informações se escondem por trás de uma linguagem técnica, que incluem um vocabulário específico. Entretanto, quando esse contexto tange os direitos dos cidadãos, é essencial que se faça com que as informações sejam acessíveis àqueles que não possuem o conhecimento técnico necessário.

    Na mesma linha de tornar informações acessíveis, me lembrei deste fantástico projeto, que tem como objetivo dissecar os termos de uso de serviços na internet, tornando-os mais claros e acessíveis, e classificando-os de acordo com uma escala estabelecida. Segue o link do projeto:
    http://tosdr.org/

    O projeto TosDr, porém, é um trabalho manual, e não uma ferramenta automática, como descrito na sua proposta.

    • Olá, Rafael,

      Agradeço os elogios e a referência. Já já visitarei o site.

      Grande abraço!