A liberdade de expressão na rede cibernética e o combate a pirataria

Propriedade intelectual e direitos autorais são dois temas que estão sendo mundialmente discutidos. Recentemente foram propostas leis para combate a pirataria, controle da distribuição e compartilhamento de arquivos online, cujo objetivo é proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual. Exemplos desses projetos são: ACTA, PIPA, SOPA. O primeiro possui uma maior abrangência e impacto, pois prevê punições mais severas que os outros e é um acordo discutido na ONU de atuação mundial. O ACTA já possui a adesão de diversos países e cobre tanto a pirataria digital como a pirataria física. Com o adiantado desenvolvimento das discussões e coleta de assinaturas, e a proximidade da imposição dessas novas regras no mundo cibernético, o que mais assusta os internautas são as punições severas, monitoramento de todas as atividades e fornecimento de dados privados do usuário e a ausência da possibilidade de desfazer o acordo após a sua vigência. Neste artigo será discutida a repercussão, como manifestos e discussões entre as autoridades de várias nações, desses projetos, principalmente o ACTA, e como ele irá nos afetar, mesmo com o Brasil não participando do acordo.
Autores: Marcelle Carolline de Souza Dias
Camila H. M. Pereira
Lucas Cândido dos Santos
Diogo Alberto Pessoa Duarte Lana
Mariana Ogando Paraense
Guilherme Lima Miranda Afonso

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5 thoughts on “A liberdade de expressão na rede cibernética e o combate a pirataria

  1. Concordo com vocês e acrescento o exemplo do cantor Lenine para quem a pirataria foi benéfica, já que sua música passou a ser ouvida em países onde ele nunca tinha ido!!

    • Obrigada pelo comentário.
      Pode-se também acrescentar diversos cantores que foram descobertos através da internet! No Brasil teve a Mallu Magalhães. E a algum tempo atrás o Walk of the Earth ficou mundialmente conhecido através de vídeos no youtube.
      As redes sociais contribuem para o crescimento dos artistas.

  2. Caros autores!

    Gostei do modo como vocês desenvolveram o assunto. Bem organizado! Acho que vocês poderia colocar mais citações de autores, embora as referências que vocês usaram são interessantes. Acho que algumas coisas são discutíveis. A distribuição de músicas pela internet fez com que as vendas de CDs originais caísse. Mas a internet potencializou a divulgação. Logo, uma perda e um ganho. Acho que vocês tem um bom trabalho em mãos e mais alguns ajustes fica uma pesquisa significativa. Abraços

    • Boa Noite Bruno.
      Obrigada pelo comentário.
      Realmente é algo a se pensar sim. Talvez se houver uma revisão do artigo podemos considerar mais exemplos.

  3. Realmente parece claro que são questões burocráticas que estão por trás de projetos de proteção intelectual, uma vez que essas questões já existem há tempos. Mas acredito que a pressão de usuários e internautas compartilhadores e defensores da causa travarão essa briga para também defenderem seus interesses.