Como definir a liberdade na internet?

Alguns poderiam dizer que ter liberdade na internet seria a não proibição de acesso a nenhum conteúdo. No entanto, em todo sistema há regras, para que até se viabilize o seu funcionamento. Há censura para conteúdos para menores de idade, atos criminosos como roubo, propaganda enganosa, terrorismo, entre vários outros previstos em leis.
O calo dolorido da questão da liberdade na internet está nos direitos autorais sobre os conteúdos criados. Difícil tomar partido nas disputas entre os dois campos, mas também, impossível não concordar com a facilitação que o compartilhamento dos conteúdos proporciona. Atualmente, temos visto a tentativa de órgãos regulamentarem o controle sobre a pirataria. A intenção é conseguir diminuir a ação do compartilhamento sem autorização do autor ou do dono sobre seus direitos autorais. Mas como fazer isso? É o que esses órgãos estão querendo estabelecer com cada país. Qual será a posição do Brasil neste cenário?

Autores: GISELE LUCOWICZ COSTA
Amanda Lima Soares
Lígia Kimberly Rouanet de Oliveira
Ana Luiza Rezende de Sousa

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19 thoughts on “Como definir a liberdade na internet?

  1. Interessante as perguntas contidas na introdução. De fato nos levam a questionamentos pertinentes.

    • Realmente! Achei que este artigo me fez refletir sobre a delimitação da liberdade na internet de forma que haja um equilíbrio. Tudo isso deve ser ponderado por quem publica e por quem faz uso do material disponível na internet.

  2. Sem dúvida a internet precisa de regulamentação principalmente no que diz respeito a criação cultural. No texto vocês citam vários mecanismos e algumas saídas que podem ser utilizadas, na opinião de vocês estes recursos já são o bastante?

    • Em teoria, sim. A pessoa que se sentir ofendida poderá recorrer e terá leis que a protege. Acontece que, na prática, isso nem sempre acontece. Sites como Facebook.com (dentre outras redes sociais), sem sabermos, já têm “embutidos” em seus regulamentos que poderão utilizar livremente o que as pessoas produzirem, independente do que seja. Muitas vezes assinamos “contratos” online (aquele típico “Selecione aqui se concorda com os termos e condições”) que ninguém lê — e acabamos por nos prejudicar inocentemente. Há uma necessidade de uma conscientização maior da população em relação ao uso da internet e à criação cultural aqui divulgada.

      • Olá Ana e Bruno! Na minha opinião, os mecanismos são suficientes na teoria, quero ver como se dará na prática. Por isso o que a Ana Luiza disse é muito importante, o conhecimento dos direitos e como usá-los. Mas não acredito que esse seja o maior problema. Com o tempo os usuários vão sabendo e compartilhando esses saberes. O que acho mais difícil no Brasil é o funcionamento efetivo dos orgãos públicos responsáveis por essa fiscalização e aplicação das leis.

        • Olá Oriana! Penso que a modernização da Lei de Direitos Autorais foi interessante neste sentido de proteger a produção artística autoral. Não concordo com uma censura do Estado ou instituições próprias para isso, mas na proteção do autor, que muito trabalha para produzir aquilo que muitos querem que ele faça de graça! O criador merece o reconhecimento pelo seu trabalho! POr isso acho que o melhoramento das leis neste sentido é muito mais interessante do que uma ação direta do Estado em fechar sites e controlar conteúdos. O criador que se sentir explorado poderá recorrer aos seus direitos. Penso que neste sentido é muito mais interessante. Até porque, muitos artistas tem seu conteúdo disponibilizado na internet, gratuitamente, como forma de divulgação.

  3. Realmente esta é uma questão que merece muita discussão. Censurar o acesso à internet seria algo de grande repercussão, algo que não seria bem visto pelos usuários, por outro lado, sendo o uso totalmente livre, fica aberto a usos indevidos, programas ilegais, etc.

    • Justamente, por isso não há como censurar a internet, e nem por quê. A saída é sabermos nossos direitos como usuários da internet, de determinados sites, etc., para podermos nos defender.

  4. Prezados autores,
    Boas reflexões acerca de um tema bastante polêmico. Boa estratégia a utilização do questionamento ao final do artigo de forma a induzir o leitor a continuar pensando sobre o assunto.
    Abraços.
    Agda Mendonça
    UEADSL / 2012.1

    • Obrigada Agda! Você concorda positivamente com a modernização da Li de Direitos Autorais recém realizada? Gostaria de saber sua opinião.

  5. Olá,

    Muito bom o trabalho de vocês.
    Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o impacto de tal medida na dita sociedade do conhecimento.

    Abraços.

    • O impacto que a censura pode trazer para a sociedade do conhecimento num primeiro momento é o retrocesso do acesso à informação. Burocratiza e seleciona. No entanto, há soluções criativas. Os softwares livres, sites dedicados a expressão autoral, compartilhamentos em rede ao vivo, entre outros mais.

  6. Olá! Apreciei o artigo de vocês. Por ser a internet um mecanismo tão usado por todos, é preciso refletir sobre os direitos e deveres de seus usuários. De que forma disponibilizar algo de nossa autoria, permitindo que os outros se apropriem dela, sem perder esse direito autoral.
    Como estabelecer regras que favoreçam a todos os usuários da internet.

    • Acredito que estamos caminhando num bom caminho se o Brasil não assinar tratados internacionais altamente ligados aos interesses comerciais de multinacionais prejudicadas com o compartilhamento de seus produtos gratuitamente.

  7. Interessante a introdução do artigo. Pena que o espaço dado tenha sido limitado para desenvolver as idéias do grupo.

  8. Esbarramos em uma via de mão dupla, é importante pensarmos que independentemente de estamos em um espaço “livre”, haverá regras. Considero importante a criação de leis que garantam o direito do indivíduo no espaço virtual, mas diante do tema abordado há várias citações de atos ilícitos. O que pensa o grupo sobre também educar o usuário. A punição ao infrator é importante, mas um dos problemas enfrentado é que muitos usuários da internet consideram que não serão descobertos ou até mesmo que podem usar da maneira que querem, justamente por considerar a internet um espaço livre.

  9. Parabéns pelo trabalho! O grupo iniciou uma discussão que, no Brasil, esbarra em dois projetos: o uso da internet e a lei de direitos autorais. Quanto ao uso, há um projeto em votação no governo denominado de Marco Civil – o mesmo deve regulamentar os direitos do cidadão em relação aos provedores e também determinar o que são os crimes virtuais. Tal projeto será uma ferramenta para reduzir o pensamento de ‘internet como terra sem lei’ e de educar os usuários.
    Acho que o ponto crucial da discussão trata do quanto a lei de direitos autorais protege o autor e o mercado literário, musical e etc. É claro que os popularmente chamados de artistas vendem sua força de trabalho embutida em CD’S e livros, mas será mesmo que a indústria cultural está interessada em protegê-los?
    Economicamente falando, o autor Paulo Coelho afirma que libera suas obras gratuitamente na internet e continua obtendo lucro com impressos comprados. Culturalmente falando, ele amplia o acesso às suas obras.
    Por outro lado, há quem diga que as editoras lucram muito mais do que pagam aos autores. Também é fato que as empresas lucrariam muito mais se todas as pessoas comprassem as obras em vez de um único comprador compartilhar um CD online.
    Então, qual o ponto de equilíbrio? Quem tem mais razão?

  10. Realmente!Esse controle irá trazer sérios riscos de violação de privacidade e restrições na rede, limitando a nossa liberdade de compartilhamento, expressão, criação e acesso. Provedores de Internet se tornarão a “polícia” da rede, vigiando os internautas.