maio 16

A nova ditadura tem nome: ACTA

O ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação) é um tratado comercial que tem como objetivo estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual. Este declara que seja “criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro”.
Concordamos que os direitos autorais na internet devem ser contemplados em uma legislação específica, porém discordamos do ACTA, pois a forma como esse agirá, será algo totalmente ditatorial. Além disso, podemos inferir que beneficiará a poucos e restringirá muito o acesso a informação, a cultura, a informática, a educação, entre outros.
Enfim, no artigo que iremos desenvolver discutiremos esse tratado sob dois aspectos principais: a) A forma não democrática (sem transparência e sem consulta à sociedade) em que ele vem sendo implementado nos países; b) Os desdobramentos ditatoriais no ambiente virtual: vigilância total da rede; prejuízo da liberdade individual na internet; violação da privacidade dos usuários.

Referências:
•(http://meganao.wordpress.com/2012/02/10/europa-contra-o-acta/) acesso em 14/04/2012.
•(http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital/news/noticia/protestos-anti-acta/) acesso em 10/04/2012

Palavras-chave: ACTA; Legislação; Liberdade na Internet; Falsificação; Direitos Autorais; Liberdade de expressão; Privacidade; Monitoramento da rede; Democracia.
Autores: KELLY LUCIO DUARTE
Guilherme de Araujo Gontijo

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maio 16

Bitcoins – liberdade para transações financeiras com a Internet

A ampla utilização e disponibilização de tecnologias criptográficas, juntamente com a internet, possibilitou a troca segura, anônima e distribuida de mensagens. Utilizando essas tecnologias como base, foi desenvolvido um protocolo para um sistema financeiro anônimo, seguro, distribuido, e sem controle central chamado Bitcoin. Hoje já são transacionados milhões de dólares cada dia em Bitcoins, e nos Estados Unidos e Europa muitos comércios e prestadores de serviços estão aceitando pagamentos nessa moeda. Essa plataforma tem um potencial imenso para aumentar as liberdades individuais dos cidadões, caso seja amplamente utilizada, pois torna os bancos obsoletos ao disponibilzar um sistema seguro, privado e anônimo. O custo das transações é quase zero, e não há restrições para transações financeiras para outros países. Neste artigo será explicado como funciona, as vatagens e desvantagens, e serão mostrados exemplos de utilização.
Autores: Marco Aurelio Felizardo de Andrade
Wladston Viana Ferreira Filho
Francisco Chaves de Carvalho Marinho
Bruna Andreata Avelar
Rafael Mizerani Couto Moreira
Laila Kelly Costa Menezes

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maio 16

CONHECIMENTO LIVRE OU PROPRIEDADE INTELECTUAL : UMA REFLEXÃO SOBRE AS LEIS PUNITIVAS DA PIRATARIA VIRTUAL

O artigo aborda o movimento contra a lei ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) e outras que também visam monitorar e punir violações de direitos autorais no âmbito virtual. Este movimento deve-se ao fato de a maior parte da comunidade de usuários de softwares livres e de downloads questionar esses objetivos e se opor aos mesmos em forma de protestos que eclodem pelo mundo. Logo, ao invés de levar à solução do problema da pirataria e dos direitos autorais, a adoção de políticas como o SOPA, o PIPA e o ACTA são vistas como uma preocupação política e empresarial no mundo em mostrar seus poderes de regular a vida privada e pública dos cidadãos.
Assim, enfatiza-se neste artigo o acesso à informação como o fator mais importante, sem desconsiderar à existência de leis e regras claras de compartilhamento de arquivos. Dessa forma, através do uso de softwares livres, serão mostrados vários exemplos da divulgação de produtos intelectuais e de livre expressão sem prática de pirataria.
Autores: CAROLINE ALANA GOMES CAMPOS
Alessandra Alves de Oliveira
Elisa Rezende de Melo
lorena Santos Meireles
CARLA MARIA VIANA DE OLIVEIRA
Michelle Corgozinho

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maio 16

A liberdade digital através do software livre

Observando a opinião de alguns especialistas e pessoas da comunidade acadêmica , verificamos que é de extrema importância para o desenvolvimento social , o ato de executar, copiar, distribuir, estudar, mudar e melhorar o software , para que este sirva como importante instrumento de desenvolvimento social .
Autores: Pedro Henrique Guimarães Brandão

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maio 16

‘’Por uma internet livre: as redes sociais como instrumento de mobilização social. Curtiu? Compartilhe’’

Pretende-se debater o uso das redes sociais como instrumento de mobilização da sociedade para questões importantes como a liberdade na internet. Disseminar idéias, conteúdos, protestar e conscientizar a sociedade para causas políticas, sociais e culturais têm sido o principal papel das redes sociais. Atualmente, é possível criticar, exigir e reivindicar direitos com apenas um clique.
Autores: Lívia Mara Motta de Souza
Izabela Almeida Baptista
Fernanda Martins Chamone
Raiza Marcela de Brito Arcanjo
Leila Abdul Khalek Piccinini

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maio 16

Liberdade na Rede

O artigo que submeteremos tratará da liberdade no mundo virtual, sendo mais abrangente, a cultura livre. A grande rede, em sua mais recente organização, conta com novos softwares e mecanismos para que o compartilhamento de ideias e arquivos seja irrestrito. É notória também a tentativa, por parte de grupos interessados, de cercear essa liberdade que vem sendo conquistada. Uma abordagem imparcial, que vislumbre as diversas facetas desse debate, é o que pretendemos enviar.

Palavras-chave:
– liberdade virtual
– ideias
– compartilhamento
– cerceamento
– debate
– disputa de poder

Autores: Constance von Kruger de Alcantara e Silva

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maio 16

Internet: a possível Terceira Guerra Mundial?

Recentemente, temos assistido a um dos protestos mais intensos de toda a história da Internet: a luta contra a aprovação dos projetos de lei americanos SOPA e PIPA. Para grande parte dos usuários e defensores da cultura livre, essa ação é ofensiva ao código de liberdade civil e uma tentativa de domínio sobre o patrimônio intelectual. Tais projetos defendem a proteção dos direitos de propriedade criativa e o combate à pirataria virtual. O artigo tem por objetivo, através de pesquisas e opiniões diversas sobre os fatos recentes, discutir os limites da liberdade no mundo digital. Até onde o controle de certos conteúdos é aceitável e necessário? Em que momento pode ser considerado um ato de censura? Há outros interesses por trás da criação desses projetos de lei? A paixão mundial pela internet levou o povo como unidade a batalhar contra gigantescas potências mundiais. Os projetos não foram aprovados, mas o tema ainda não teve um ponto final. Seria a internet o início de uma Guerra Mundial?
Autores: Isadora Maria Oliveira Anicio Costa
Isabela Godinho Ribeiro
Gabriel de Faria Fernandes
Kétsia dos Santos Martins

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maio 16

Limitações no ensino à distância

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino que se consolidou com o desenvolvimento da informática e a ampliação do acesso à internet, e surgiu como alternativa para quem possui dificuldades com tempo e distância para frequentar uma faculdade presencial. No entanto, o ensino a distância possui algumas limitações que acabam por restringi-lo a um número limitado de cursos e área de ensino.
Autores: Daniela Coutinho da Silva
Patrícia Broilo Rios Moreira
Lucas Antônio dos Reis Lara

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maio 16

ACTA: LIMITAÇÃO E DEMOCRACIA

A internet, hoje principal acesso a informações diversas (pesquisas acadêmicas, comunicação, acesso a conhecimento especializado) leva a certos questionamentos, reflexões e emissão de opiniões que incomoda. O ACTA, para a maioria, luta contra a pirataria, pode indicar o início de limitação à democracia. O objetivo desse artigo é correlacionar o ACTA e as consequência da limitação ao acesso a informações para a população.
ACTA – LIMITAÇÃO – ACESSO – DEMOCRACIA

Autores: Leonardo Teotônio Machado
Henrique Batista Mesquita
Filipe Pereira da Cunha

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maio 16

Liberdade: Faca de dois gumes

O texto “Liberdade: faca de dois gumes” descreve com um olhar crítico os projetos de leis criados pelo governo norte americano para censurar os compartilhamentos realizados através da internet. Trazendo questionamento sobre os dois lados: quem produz a obra e quem a acessa.
Autores: LAURA JUNIA DE CARVALHO
Wanderley Goncalves dos Santor Junior
Marianna de Almeida Gray

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